O PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas para a saúde dos trabalhadores. Ele deve estar sempre em sintonia com as normas e a legislação voltada para a segurança do trabalho.
Trata-se de um programa que consegue realizar a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce de possíveis danos à saúde relacionados à rotina de trabalho. O PCMSO também constata a existência de doenças profissionais e até problemas irreversíveis.
Esse programa faz parte de algo maior: a segurança e saúde no trabalho. Essa é uma preocupação que deve ser constante, pois mantém a integridade das pessoas e promove um ambiente mais saudável e seguro — essencial para estimular a produtividade.
Confira em nosso artigo tudo sobre PCMSO e seus benefícios!
Qual é o objetivo do PCMSO?
A Secretaria do Trabalho, que pertence ao Ministério da Economia, aponta que todos os colaboradores de uma empresa devem ter a saúde controlada de acordo com os riscos a que se encontram expostos por conta do trabalho.
Essa é uma exigência prevista no artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de estar presente na convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Norma Regulamentadora 07.
Por meio do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional se determina também a realização de exames médicos obrigatórios. Entre eles:
- Admissional;
- Demissional;
- Periódicos;
- Mudança de função;
- Retorno ao trabalho.
O objetivo do PCMSO é identificar precocemente toda e qualquer situação que comprometa a saúde dos colaboradores. Ele também previne, identifica, rastreia e diagnostica possíveis danos à saúde dos profissionais e dá suporte aos médicos em sua tomada de decisões.
Por que o PCMSO é importante?
O PCMSO faz parte do conjunto de ações da segurança e saúde do trabalho.É um instrumento de gestão cuja finalidade é promover um ambiente mais seguro e saudável para o trabalhador. Assim, além de identificar perigos, também elabora estratégias e procedimentos.
São essas ações que evitam a reincidência e o desenvolvimento de problemas, resolvendo muito mais que casos pontuais no dia a dia de qualquer organização.
Promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho possibilita obter três ganhos fundamentais para o sucesso de sua empresa. São eles:
Produtividade
Pessoas seguras e saudáveis são mais produtivas, pois têm as condições adequadas para exercer suas tarefas diárias com baixo índice de afastamentos causados por lesões e doenças.
Redução de custos
Como as ações de segurança e saúde de trabalho minimizam as chances de acidentes, consequentemente são evitados os custos com processos judiciais, medicamentos, afastamentos, absenteísmo e outros.
Valorização da imagem
A preocupação com a saúde, segurança e bem-estar do trabalhador cria uma boa reputação para a empresa e valoriza sua imagem. Colaboradores, clientes e até outros profissionais passam a enxergar sua organização sob um olhar de admiração.
Quais são os benefícios do PCMSO?
Os benefícios do PCMSO são muitos! Com esses pontos você pode trazer otimizações para sua empresa e sua equipe de trabalho. São eles:
- Garantir o cumprimento da legislação (NR 07);
- Promover e preservar a saúde dos colaboradores;
- Atendimento à saúde ocupacional;
- Minimizar os riscos de acidentes e lesões;
- Reduzir perdas financeiras (decorrentes de doenças e lesões originadas no ambiente de trabalho);
- Diminuir o índice de absenteísmo;
- Aumentar a produtividade.
Quais empresas devem implantá-lo?
A lei exige que todos os empregadores e organizações que possuem colaboradores devem implantar o PCMSO, ou seja, todas as empresas precisam do programa.
Outro ponto importante é que cada ambiente de trabalho deve possuir seus próprios documentos de segurança e saúde de trabalho, sempre observando as particularidades que têm. Em uma mesma empresa, o risco ao trabalhador de um determinado setor pode ser diferente de outro.
Quando há trabalhadores temporários, a responsabilidade é de quem fornece a mão de obra (empresa terceirizada). Portanto, se sua companhia possui esse tipo de contrato de trabalho, vale a pena inserir a elaboração do PCMSO no contrato.
Destacamos ainda que cada estabelecimento ou unidade da empresa deve ter seu próprio PCMSO.
Quais obrigações dos empregadores no PCMSO?
A Norma Regulamentadora prevê algumas obrigações dos empregadores em relação ao PCMSO. São elas:
- Elaborar e implementar o PCMSO;
- Garantir a eficácia do programa;
- Custear sem ônus todos os procedimentos necessários para os colaboradores;
- Indicar, entre os médicos do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o coordenador responsável pelo programa;
- Contratar um médico para coordenar o programa, caso não exista a obrigação de a empresa manter um médico do trabalho.
Sua empresa e o médico-coordenador do PCMSO são os responsáveis pela realização de exames médicos periódicos dos colaboradores, além da solicitação, se necessários, de exames complementares.
Note que o PCMSO é um programa obrigatório e muito importante para a manutenção da segurança, saúde e bem-estar do maior patrimônio humano da companhia: os colaboradores. Quando eles estão bem, sua empresa cria mais oportunidades para alcançar os resultados desejados.
Além disso, com a implementação do eSocial, as informações dos programas de Segurança e Saúde Ocupacional são enviadas mensalmente por todas as empresas com, pelo menos, um funcionário registrado.
É necessário também enviar os dados da Folha de Pagamento e algumas outras informações importantes que serão concentradas em um único repositório que será fiscalizado à distância em tempo real e ficará sem restrição aos órgãos participantes do eSocial.
E aí, estamos preparados? Como ficam nossos processos admissionais e quais tecnologias estamos usando no tratamento de assuntos relacionados à Segurança e Medicina Ocupacional? Qual empresa de SST você confiará as suas informações de saúde e segurança dos seus colaboradores e as informações para o eSocial?
Para fazer uma correta gestão do PCMSO em sua empresa, fale com a 2easy! Nosso sistema está em conformidade com as solicitações do e-social, além de atuarmos em parceria com a Porto Seguro que possui o que há de mais completo em serviços e soluções para elaborar os mapas de riscos, obter estatísticas médicas, controlar a agenda de exames. Contate-nos!
